Volume
Rádio Offline
Redes
Sociais
Secretaria de Assistência Social Programa Bolsa Família beneficiar a população Joãolisboense.
02/12/2019 15:39 em Novidades

Secretaria de Assistência Social Programa Bolsa Família beneficiar  a população Joãolisboense.

 

Na manhã desta segunda-feira, (02), A Prefeitura de João Lisboa , por meio da Secretaria de Assistência Social,  a Coordenadora Master do Programa Bolsa Família, professora Alessandra, juntamente com na Assessora Jurídica da Assistência Social, Anny Karoline Nunes, se reuniram com o Sr. Eduardo Acácio, representante da Cemar, onde oportunidade foram tratado s assuntos relacionados a Tarifa Social. 


 

A tarifa social é um programa para pessoas de baixa renda que ganham desconto na tarifa de energia elétrica. Criada pela Lei nº 10.438/02, o benefício é concedido para unidades consumidoras residenciais e residenciais rurais habitadas por famílias que atendam aos critérios estabelecidos na lei nº 12.212/10.

Quem possui direitos à Tarifa Social :

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;

Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, com portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico necessite de uso continuado de equipamento que dependa do consumo de energia elétrica;

Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único terão 100% de desconto nos primeiros 50 kWh/mês consumidos (as demais faixas de consumo terão os mesmos percentuais de desconto acima);

Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BCP (arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 07/12/1993). O desconto pode variar de 10% a 65%, de acordo com o consumo de cada residência. A Campanha Tarifa Social que será lançada em breve, prla Prefeitura de João Lisboa , por meio da Secretaria de Assistência Social, através da Cordenação do Programa Bolsa Família visa beneficiar  diretamente a população Joãolisboense.

COMENTÁRIOS